RETROSPECTIVA DAS POLÍTICAS MIGRATÓRIAS PARA REFUGIADOS PÓS SEGUNDA GUERRA: DISCUSSÕES SOBRE AVANÇOS E CARACTERÍSTICAS EM DIFERENTES TIPOS DE GOVERNO
Informações
Código: EnAPG416
Divisão: EnAPG - Administração Pública Administração Pública
Tema de Interesse: Tema 10 - História da Administração Pública, Estudos Comparados e Construção de Agendas de Pesquisa
Autores
Andréia de Fátima Hoelzle Martins (Prog de Pós-Grad em Admin - PPG-ADM/UFV - Universidade Federal de Viçosa) hmartins.andreia@gmail.com
Vinicius de Souza Moreira () vinicius.moreira@unifal-mg.edu.br
Resumo
O artigo tem como objetivo realizar uma retrospectiva das políticas migratórias brasileiras para refugiados do período pós segunda guerra até 2019, com a finalidade de trazer apontamentos sobre a relação do tipo de governo políticas não obrigatórias – como é o caso das políticas para refugiados. A partir de dados secundários o artigo traz o movimento das políticas migratórias e como essas modificam-se de 1946 à 2019, destacando que o Brasil teve, por muito tempo, heranças de uma política conservadora, nacionalista e racista; e mesmo adquirindo significativos avanços no período democrático, ainda precisa melhorar quanto a assistência do refugiado após a legalização do mesmo no país. Tais avanços, no entanto, parecem ameaçados por uma nova onda nacionalista, conservadora, que já levou o país a ser retirado do Pacto Global de Migração. Cabe a administração pública defender o direito desses grupos historicamente comprometidos nesses tipos de governo.
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