Arranjos Institucionais e Relações Intergovernamentais: uma análise do Programa Água para Todos
Informações
Código: EnAPG403
Divisão: EnAPG - Administração Pública Administração Pública
Tema de Interesse: Tema 03 - Federalismo, Relações Intergovernamentais e Descentralização
Autores
RICARDO DIAS RAMAGEM (Prog de Pós-Grad em Admin – PPGA/UnB - Universidade de Brasília) ramagem.ricardo@gmail.com
Ricardo Corrêa Gomes (Prog de Pós-Grad em Admin /Univ.Federal de Viçosa/UFV) rgomes@unb.br
Resumo
O objetivo deste trabalho é analisar as diferenças de trajetórias nos arranjos institucionais de articulação federativa existentes nas duas principais organizações parceiras na execução do Programa Água para Todos, e sua possível relação na construção de capacidades relacionais, sob a ótica do neoinstitucionalismo histórico. O Ministério da Integração Nacional (MI) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), pertencentes a setores de políticas públicas diferentes (o de infraestrutura e o social) tiveram trajetórias diversas, conforme se depreende da formação dos respectivos arranjos institucionais de coordenação federativa e nas relações intergovernamentais e com a sociedade. Ao contrário do MI, ocorreu mudança institucional na política social a cargo do MDS, tendo como momento crítico a institucionalização do SUAS com mecanismos de coordenação federativa e fluxo contínuo de recursos. Ocorreu policy feedback positivo e de aprendizado na relação intergovernamental e com a sociedade civil.
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