Evidenciação Contábil dos Recursos Auferidos pelas OSCIPS do Nordeste Brasileiro: um enfoque nas subvenções e assistências governamentais
Informações
Código: EnAPG379
Divisão: EnAPG - Administração Pública Administração Pública
Tema de Interesse: Tema 07 - Organização e Gestão de Serviços Públicos
Autores
Suelem Katherinne de Macedo Pinto (Graduação/Faculdade Mauricio de Nassau) suelemmacedo_@hotmail.com
MILTON JARBAS RODRIGUES CHAGAS (PROGRAMA DE DOUTORADO EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL/UnB - Universidade de Brasília) milton.rodrigues@ufca.edu.br
DANIVAL SOUSA CAVALCANTE (Prog de Pós-Grad em Admin e Controlad – PPAC/UFC - Universidade Federal do Ceará) DANIVALSC@HOTMAIL.COM
Silvana Karina de Melo Travassos (Especialização em Metodologia do Ensino Superior/Centro Universitário UNIFACISA) silvanakmt@yahoo.com.br
Polyandra Zampiere Pessoa da Silva (Centro de Ciências Sociais /UFC - Universidade Federal do Ceará e Pós Graduação em Ciências Contábeis UFPB/UFPB - Universidade Federal da Paraíba) polyandra@live.com
Resumo
O objetivo do estudo consiste em verificar se as OSCIPs sediadas na região Nordeste do
Brasil evidenciam os recursos recebidos em subvenções e assistências governamentais
em conformidade com o pronunciamento CPC 07 (R1) e com a norma contábil NBC TG
07 (R1). A pesquisa se caracteriza como um estudo descritivo e exploratório e com
natureza qualitativa e quantitativa, cujos dados foram coletados das demonstrações
contábeis obtidas do website do Ministério da Justiça, referente aos anos de 2010 a 2014.
Observou-se que apenas 27% das OSCIPs da região Nordeste evidenciaram as
subvenções e assistências em conformidade com o pronunciamento e com a norma
citados, e que nem todas as instituições desta região publicaram suas demonstrações
contábeis. Os resultados dos testes mostram que as OSCIPs da região Nordeste não
apresentaram conformidade contábil quanto à evidenciação das subvenções e assistências
governamentais auferidas, demonstrando uma necessidade de melhoria do processo de
accountability pelas OSCIPs.
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