Introdução Progressiva de Alimentos Orgânicos e Agroecológicos na Merenda Escolar no Município de São Paulo: uma Análise a Partir dos Instrumentos de Ação Pública
Informações
Código: EnAPG282
Divisão: EnAPG - Administração Pública Administração Pública
Tema de Interesse: Tema 02 - Relações entre Estado e Sociedade
Autores
Fábio Baena dos Santos (Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas/USP - Universidade de São Paulo) fabio.baena.santos@usp.br
Eduardo de Lima Caldas (Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental/USP - Universidade de São Paulo) elcaldas@hotmail.com
raquel sobral nonato () kell.sobral@gmail.com
Martin Jayo (Prog de Pós-Grad em Gestão de Políticas Públicas/Escola de Artes, Ciências e Humanidades - EACH/USP - Universidade de São Paulo) martin.jayo@usp.br
Resumo
O artigo analisa a implementação do Plano de Introdução Progressiva de Alimentos Orgânicos ou de Base Agroecológica na Alimentação Escolar no município de São Paulo, que coloca em prática a aquisição de produtos advindos da agricultura familiar, seguindo a Resolução nº 04/2015 do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo foi compreender o processo político a partir da rede de ação pública e os instrumentos que ela produz. Para tanto, foram mobilizadas as estratégias de pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. A pesquisa documental baseou-se em levantamento da legislação nacional e subnacional correspondente. Para as entrevistas, foram acionados representantes de quatro instituições governamentais e da sociedade civil. Os resultados mostram que os atores envolvidos na formulação da política apresentam convergências de ideias no desenho dos instrumentos de ação pública.
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