A Dinâmica Baiana dos Consórcios Públicos: Conjuntura e Formas de Atuação
Informações
Código: EnAPG226
Divisão: EnAPG - Administração Pública Administração Pública
Tema de Interesse: Tema 03 - Federalismo, Relações Intergovernamentais e Descentralização
Autores
Adriana Carneiro da Silva () adriana@riachao.com
Resumo
Os consórcios públicos estão inseridos na variedade de arranjos institucionais relacionados a experiências da cooperação territorial como modelo de governança do federalismo brasileiro. São entidades que, associadamente, se formam entre os entes federados, de maneira colaborativa, para realizar ações conjuntas, que, individualmente, seriam difícil de ser alcançadas. Essa associação resulta sendo um acordo de colaboração, norteado, judicialmente, pelo desejo de maximizar as ações públicas de maneira cooperativa nos marcos do pacto territorial federativo. Nesse contexto, o presente trabalho aborda os consórcios públicos como uma forma de cooperação do federalismo brasileiro, a partir da conjuntura e da realidade do estado da Bahia, destacando o papel motivador do governo estadual na implementação dessas entidades. Para tanto, foram consultadas fontes oficiais e realizadas entrevistas com técnicos envolvidos com o objeto de estudo.
Abrir PDF