Reformas educacionais: características e tensões daquelas que objetivam a equidade
Informações
Código: EnAPG176
Divisão: EnAPG - Administração Pública Administração Pública
Tema de Interesse: Tema 04 - Análise de Políticas Públicas
Autores
Ágnez de Lélis Saraiva (outro/FJP - Fundação João Pinheiro) agnez.saraiva@bol.com.br
Bruno Lazzarotti Diniz Costa (Mestr em Admin Pública/FJP - Fundação João Pinheiro) bruno.diniz@fjp.mg.gov.br
Resumo
Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, houve um intenso ativismo dos entes da federação em promover reformas em seus sistemas e redes de ensino. O Programa Escola Plural, implementado neste contexto, tratava-se de uma reforma promovida pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte em seu sistema de ensino com vistas a assegurar oportunidades educacionais aos seus alunos mais vulneráveis. Passados mais de 20 anos desde o momento que fora anunciado como política de educação, ele ainda suscita debates pela abrangência e objetivos das mudanças propostas para as unidades escolares e pelas tensões que gerou entre os seus principais interessados. Assim, pergunta-se, como as características do tipo de reforma educacional implementado pela Escola Plural definiu as tensões e os conflitos entre os atores envolvidos com a política? O argumento desenvolvido sugere que as respostas devem ser buscadas nas análises de políticas públicas e nos aspectos específicos da implementação.
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