Formulação de políticas públicas: as pautas reivindicativas do Movimento pela Soberania Popular frente a Mineração (MAM)
Informações
Código: EnAPG138
Divisão: EnAPG - Administração Pública Administração Pública
Tema de Interesse: Tema 04 - Análise de Políticas Públicas
Autores
Bianca Michalsky Martins (Programa de Pós Graduação em Administração Pública PPGAP/UFLA - Universidade Federal de Lavras) Michalskybianca@gmail.com
Mayara Miranda Santos (Graduação em Administração/UFLA - Universidade Federal de Lavras) mirandamayara1308@gmail.com
Rafael da Silva Gaspar (Graduação/UFLA - Universidade Federal de Lavras) rafaelgaspar726@gmail.com
Mariane Beatriz Silva Teixeira (Graduação /UFLA - Universidade Federal de Lavras) marianebteixeira@gmail.com
Patrícia Aparecida Ferreira () pattty82@yahoo.com.br
Resumo
Dentre as inúmeras questões no contexto brasileiro que demandam a elaboração e formulação de políticas públicas, destaca-se a problemática enfrentada pelos atingidos pela mineração. Essa pesquisa procurou identificar as pautas reivindicativas do MAM para a formulação de políticas públicas que visam garantir os direitos dos atingidos pelos empreendimentos minerários, a partir de uma pesquisa qualitativa com lideranças desse movimento. Os resultados dessa pesquisa apontam que as demandas e as ideais que instituem o campo político do MAM e suas concepções sobre os problemas do modelo mineral no Brasil, estão estruturadas em pautas reivindicativas, que foram categorizadas nesses estudo como Marco Legal, Soberania Popular e Atingidos. Embora haja uma coesão nessas pautas reivindicativas, o movimento enfrenta dificuldades para inseri-las nas agendas governamentais, uma vez que essas questões desmitificam a ideia de progresso e crescimento econômico que é tão propagada pelo setor mineral e o Estado.
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