As Políticas Públicas e o Descarte de Resíduos Sólidos no Brasil e na Alemanha
Informações
Código: EnAPG61
Divisão: EnAPG - Administração Pública Administração Pública
Tema de Interesse: Tema 04 - Análise de Políticas Públicas
Autores
Iveltyma Roosemalen Passos Ibiapina (Prog de Pós-Grad em Admin e Controlad – PPAC/UFC - Universidade Federal do Ceará) iveltyma.ibiapina@gmail.com
Talyta Eduardo Oliveira () talyta.edu.oli@gmail.com
aurio lucio leocadio da silva () aurioleocadio42@gmail.com
Resumo
O crescimento e o desenvolvimento sustentáveis estão intrinsecamente ligados às formas como os problemas sociais são pensados e abordados nas políticas públicas. Sabendo disso, o estudo teve como objetivo comparar o desenvolvimento e os resultados das políticas públicas regulatórias em relação ao descarte de resíduos sólidos na Alemanha e no Brasil. Para atingir esse objetivo optou-se por uma pesquisa de natureza qualitativa, documental e descritiva. Foi observado que na Alemanha as políticas regulatórias, no tocante ao descarte de resíduos sólidos, estão consolidadas, um dos principais marcos foi a lei para a promoção da economia circular e garantindo a eliminação ambientalmente adequada de resíduos (KrW/AbfG). No Brasil, apesar de em 2010 ter sido instituído o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) o governo ainda não conseguiu avançar e ter grandes resultados.
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