A formação de consórcios para gestão de resíduos sólidos no Vale do Jaguaribe, estado do Ceará: uma experiência de federalismo cooperativo
Informações
Código: EnAPG19
Divisão: EnAPG - Administração Pública Administração Pública
Tema de Interesse: Tema 03 - Federalismo, Relações Intergovernamentais e Descentralização
Autores
Maria das Candeias Silveira de Morais (outro/outro) candeiasmorais.ce@gmail.com
Larissa da Silva Ferreira Alves (outro/outro) larissa0185@gmail.com
Sidnéia Maia de Oliveira Rego (outro/UFPE - Universidade Federal de Pernambuco) sidneiamaia@uern.br
Resumo
Este artigo apresenta o caso dos Consórcios Municipais para Aterro de Resíduos Sólidos (COMARES) no Vale do Jaguaribe, estado do Ceará, criados com a finalidade de gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos. Esse instrumento federativo foi definido como o melhor caminho para realizar essa política, tendo em vista a falta de gerenciamento adequado dos resíduos sólidos no âmbito do estado. Dessa forma, o objetivo geral deste artigo é relatar a forma de implantação dos COMARES no Vale do Jaguaribe, a partir do processo desenvolvido pelo estado do Ceará. Trata-se de um estudo de caso, de natureza qualitativa, em que foram desenvolvidas pesquisas exploratória e descritiva, utilizando dados bibliográficos e documentais. Os resultados apontam que foi desenvolvido um processo técnico, compatível com as necessidades do estado, para realizar um trabalho eficiente e eficaz, por meio dos consórcios, apesar deles não estarem funcionando.
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